Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2021
Nº do Processo:   451
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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