Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 06/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Marataízes - Exercício financeiro 2009
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.