Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PASSARELA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARATÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA755/2003 31/12/2003ALTERAAltera redação dos artigos 3º e 4º.

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