Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 590/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.