Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Resolução n° 45/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4331 Data: 11/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 47/2003
REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE ORDEM DE PAUTA DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE RESOLUÇÕES E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, E NORMATIZA PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3805/2003 Protocolo N°: ID: 4185 Data: 12/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Resolução n° 38/2003
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA APURAR DENÚNCIAS.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4325 Data: 06/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 46/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4332 Data: 12/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 110/2003
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4186 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Resolução n° 44/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4330 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 43/2003
ALTERA O ART. 18 E CRIA DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4329 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 42/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4328 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 41/2003
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3459/2003 Protocolo N°: ID: 4184 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Resolução n° 41/2003
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2003 Protocolo N°: ID: 4327 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
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