Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Complementar n° 21/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10448/2014 Protocolo N°: ID: 4131 Data: 06/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2014
INSERE ARTIGO 84-A À LEI Nº 752/2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10331/2014 Protocolo N°: ID: 4150 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SOARES DE AZEVEDO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10332/2014 Protocolo N°: ID: 4130 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 35/2014
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE VERSA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10990/2014 Protocolo N°: ID: 4533 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10057/2014 Protocolo N°: ID: 4124 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10056/2014 Protocolo N°: ID: 4123 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 41/2014
ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV, ARTIGOS 91 A 98, INCISOS E ALÍNEAS.
Processo N°: 11147/2014 Protocolo N°: ID: 4144 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 40/2014
ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV, ARTIGOS 91 A 98, INCISOS E ALÍNEAS.
Processo N°: 11124/2014 Protocolo N°: ID: 4142 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 25/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10556/2014 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 07/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 9/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10207/2014 Protocolo N°: ID: 4127 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
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