Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXX DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2005 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAÍZENSE COMENDA MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2005 Protocolo N°: ID: 1524 Data: 10/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1242/2005
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1927 Data: 01/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2005
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19/12/2005 EM VIRTUDE DA FESTA DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1878 Data: 11/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 492/2005
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NORMATIZANDO A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1924 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 491/2005
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5090/2005 Protocolo N°: ID: 1922 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2005
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2005 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAPEMIRIM MUNICÍPIO-MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1876 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2005
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 1679 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAÍZENSE COMENDA MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5005/2005 Protocolo N°: ID: 1598 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2005
CONCEDE HONRARIA A MULHER DESTAQUE 2005 NO "DIA NACIONAL DA MULHER".
Processo N°: 4562/2005 Protocolo N°: ID: 1599 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
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