Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 252/2002
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1909 Data: 09/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2002
AGRACIA COM HOMENAGEM ESPECIAL.
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1790 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2002
AGRACIA COM HOMENAGEM ESPECIAL.
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1786 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2002
CONCEDE MEDALHA "CIDADÃO MARATAIZENSE AUSENTE".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1783 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2002
CONCEDE MEDALHA "ELIAS SILVA".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1780 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2002
CONCEDE COMENDA "ANTÔNIO JACQUES SOARES".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1777 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2002
CONCEDE TÍTULO "A PÉROLA CAPIXABA".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1774 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2002
CONCEDE MEDALHA "JORNAL EM DESTAQUE".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1771 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2002
CONCEDE MEDALHA "DESTAQUE NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1768 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2002
CONCEDE MEDALHA "FREQUÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES".
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 1764 Data: 01/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
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