Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2005 
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Autógrafos de Lei n° 37/2005
INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - VRFM - EM SUBSTITUIÇÃO A UFIR CONTIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6456/2005 Protocolo N°: ID: 398 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 36/2005
INSTITUI PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6455/2005 Protocolo N°: ID: 396 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 63/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9234/2005 Protocolo N°: ID: 449 Data: 09/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 49/2005
MODIFICA A LEI 627/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 7346/2005 Protocolo N°: ID: 422 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 48/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À NONA COMPANHIA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7345/2005 Protocolo N°: ID: 420 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 17/2005
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4656/2005 Protocolo N°: ID: 358 Data: 05/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 2/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 001/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARATAÍZES, PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E O DESMEMBRAMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2005 Protocolo N°: ID: 329 Data: 01/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 1/2005
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A FACULDADE NOVO MILÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2005 Protocolo N°: ID: 327 Data: 01/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 24/2005
CRIA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5609/2005 Protocolo N°: ID: 372 Data: 06/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 74/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE ABONO, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10389/2005 Protocolo N°: ID: 471 Data: 11/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
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