Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2001 
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Autógrafos de Lei n° 572/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9888/2001 Protocolo N°: ID: 718 Data: 12/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 493/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE TURISMO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3606/2001 Protocolo N°: ID: 653 Data: 04/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 608/2001
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE "A PÉROLA CAPIXABA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2001 Protocolo N°: ID: 724 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 570/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2001, DE 07 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8318/2001 Protocolo N°: ID: 716 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 518/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES A INCLUIR NO SEU MATERIAL INFORMATIVO CAMPANHA DE PREVENÇÃO A AIDS OU OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8316/2001 Protocolo N°: ID: 674 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 496/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS POR USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8315/2001 Protocolo N°: ID: 656 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 473/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PINTURA DE COR AMARELA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8314/2001 Protocolo N°: ID: 641 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 355/2001
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2001 Protocolo N°: ID: 571 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 468/2001
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LINHAS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES, À "POLICIAIS MILITARES", QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4947/2001 Protocolo N°: ID: 638 Data: 06/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 452/2001
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LINHAS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES, À "POLICIAIS CIVIS", QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4950/2001 Protocolo N°: ID: 629 Data: 06/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
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