Tipo: Autógrafos de Lei 
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Autógrafos de Lei n° 7/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO E INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6848/2014 Protocolo N°: ID: 1338 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 6/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6847/2014 Protocolo N°: ID: 1501 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 5/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6846/2014 Protocolo N°: ID: 1335 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 4/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1616/2013 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI 1488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6845/2014 Protocolo N°: ID: 1333 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 35/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17161/2014 Protocolo N°: ID: 1392 Data: 06/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 55/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27381/2014 Protocolo N°: ID: 1428 Data: 09/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 14/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10359/2014 Protocolo N°: ID: 1352 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 13/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A DOAR NETBOOK A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PREMIAÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10361/2014 Protocolo N°: ID: 1350 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 62/2014
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 1.382 DE 09 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30784/2014 Protocolo N°: ID: 1442 Data: 10/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 65/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AGROTURES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33885/2014 Protocolo N°: ID: 1448 Data: 11/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
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