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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 127/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 127/2025. A SER OFERTADA A DRA DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 17310 Data: 22/12/2025 17:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 126/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 126/2025. A SER OFERTADA DANIELE GOMES DE LIMA SILVA.
Processo N°: 2058/2025 Protocolo N°: 2162 ID: 17309 Data: 22/12/2025 17:40:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 125/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/2025. A SER OFERTADA A LUCIANA RIBEIRO XAVIER MENDES DA SILVA.
Processo N°: 2057/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 17308 Data: 22/12/2025 17:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Portarias do Legislativo n° 472/2025
PORTARIA Nº 178/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MOREIRA JÚNIOR - ASSESSOR PARLAMENTAR - EM 12/12/2025
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 17291 Data: 19/12/2025 13:38:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Complementar n° 30/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N.º 194/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2126 ID: 17273 Data: 16/12/2025 17:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Indicação n° 365/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADARES (CONTROLADORES DE VELOCIDADES) NO TRECHO DA BR-060, NO TREVO DE LAGOA FUNDA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2106 ID: 17253 Data: 15/12/2025 13:03:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
Indicação n° 364/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE LAGOA FUNDA, NAS PROXIMIDADES DO DEQUE, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ARA ELIMINAR O DESPEJO IRREGULAR E CORRIGIR O FLUXO DE SANEAMENTO NAQUELE PONTO.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2105 ID: 17252 Data: 15/12/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
Ata da Sessão n° 37/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 02/12/2025
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 17218 Data: 09/12/2025 15:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 17217 Data: 09/12/2025 14:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro, Anderson de Souza Laurindo
Moção de Aplausos n° 124/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 124/2025, A SER OFERTADA AO CLUB CANARINHO FUTEBOL CLUB.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 17200 Data: 08/12/2025 13:17:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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