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Portarias do Legislativo n° 445/2025
PORTARIA N° 127/2025. EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RHAYSSA DE SENNA DELAZARI.
Processo N°: 973/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 16164 Data: 11/06/2025 13:48:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Indicação n° 236/2025
DISPÕE SOBRE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL".
Processo N°: 968/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 16159 Data: 10/06/2025 12:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
Indicação n° 235/2025
DISPÕE SOBRE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ADJACENTES À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER".
Processo N°: 967/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 16158 Data: 10/06/2025 12:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVA PEREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO A AVENIDA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 16154 Data: 09/06/2025 15:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Portarias do Legislativo n° 444/2025
PORTARIA N° 126/2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DEBORA GONÇALVES MOULIN
Processo N°: 958/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 16149 Data: 09/06/2025 14:23:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Ata da Sessão n° 16/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 03/06/2025
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 16146 Data: 06/06/2025 16:37:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
MENSAGEM N° 05/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARATAÍZES, "REFIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 16144 Data: 06/06/2025 15:53:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção de Pesar n° 6/2025
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR "RICARDO GONÇALVES", EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO BAR “CHEGA MAIS”.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 992 ID: 16136 Data: 05/06/2025 14:17:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Moção de Pesar n° 5/2025
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA "MARIA DAS NEVES DE FARIA LEAL – “NEVINHA”, MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES"
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 989 ID: 16133 Data: 05/06/2025 12:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Portarias do Legislativo n° 443/2025
PORTARIA N° 124/2025. DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÀ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. THAYNA DOMINGOS MARVILA DELATORRE.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 985 ID: 16129 Data: 04/06/2025 14:52:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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