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Projeto de Lei Complementar n° 21/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10448/2014 Protocolo N°: ID: 4131 Data: 06/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2014
INSERE ARTIGO 84-A À LEI Nº 752/2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10331/2014 Protocolo N°: ID: 4150 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SOARES DE AZEVEDO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10332/2014 Protocolo N°: ID: 4130 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Autógrafos de Lei n° 7/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO E INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6848/2014 Protocolo N°: ID: 1338 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 6/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6847/2014 Protocolo N°: ID: 1501 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 5/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6846/2014 Protocolo N°: ID: 1335 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 4/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1616/2013 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI 1488/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6845/2014 Protocolo N°: ID: 1333 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Projeto de Lei Complementar n° 35/2014
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE VERSA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10990/2014 Protocolo N°: ID: 4533 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafos de Lei n° 35/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17161/2014 Protocolo N°: ID: 1392 Data: 06/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 55/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27381/2014 Protocolo N°: ID: 1428 Data: 09/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
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