Situação: Arquivado Ano Processo: 2008 
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Autógrafos de Lei n° 67/2008
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17899/2008 Protocolo N°: ID: 1038 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Autógrafos de Lei n° 66/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM INTEGRADAS AO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17900/2008 Protocolo N°: ID: 1034 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Autógrafos de Lei n° 65/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17897/2008 Protocolo N°: ID: 1030 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Autógrafos de Lei n° 64/2008
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17898/2008 Protocolo N°: ID: 1026 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2008
AUTORIZA ADESÃO AO REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA UNIÃO.
Processo N°: 8830/2008 Protocolo N°: ID: 3414 Data: 06/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO DAS CHAMADAS PERUINHAS, EM QUALQUER HORÁRIO DENTRO DA CIDADE DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 8752/2008 Protocolo N°: ID: 3398 Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 9/2008
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RAINHA ESTER, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A SUA UTILIZAÇÃO FILANTRÓPICA COMO CASA DE PASSAGEM E ABRIGO DE MENORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5177/2008 Protocolo N°: ID: 816 Data: 03/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2008
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE PEDESTRES NAS VIAS DE TRÂNSITO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9027/2008 Protocolo N°: ID: 3432 Data: 09/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8969/2008 Protocolo N°: ID: 3424 Data: 08/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, PROFESSORES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8748/2008 Protocolo N°: ID: 3397 Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
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