Situação: Arquivado Ano Processo: 2005 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2005
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CERCADA COM ALAMBRADO, COM ILUMINAÇÃO A MERCÚRIO, BAIRRO SANTA TEREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1185/2005 Protocolo N°: ID: 3146 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2005 Protocolo N°: ID: 3159 Data: 08/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2005
INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - VRFM - EM SUBSTITUIÇÃO A UFIR CONTIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1174/2005 Protocolo N°: ID: 3135 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2005
INSTITUI PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1164/2005 Protocolo N°: ID: 3125 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Autógrafos de Lei n° 37/2005
INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - VRFM - EM SUBSTITUIÇÃO A UFIR CONTIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6456/2005 Protocolo N°: ID: 398 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 36/2005
INSTITUI PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6455/2005 Protocolo N°: ID: 396 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2005
REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE DE O SEU EXERCÍCIO, DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSÊNCIAS, DISCIPLINA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4543/2005 Protocolo N°: ID: 3097 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4991/2005 Protocolo N°: ID: 3191 Data: 10/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Autógrafos de Lei n° 63/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9234/2005 Protocolo N°: ID: 449 Data: 09/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À NONA COMPANHIA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4726/2005 Protocolo N°: ID: 3129 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
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