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Autógrafos de Lei n° 355/2001
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2001 Protocolo N°: ID: 571 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Projeto de Resolução n° 4/2000
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 1999.
Processo N°: 0/2000 Protocolo N°: ID: 4166 Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA (AMOBASTE).
Processo N°: 433/2000 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 09/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 415/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 7239/2000 Protocolo N°: ID: 600 Data: 08/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 379/2000
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7237/2000 Protocolo N°: ID: 575 Data: 08/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 412/2000
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 7238/2000 Protocolo N°: ID: 597 Data: 08/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 428/2000
OBRIGA OS COLETIVOS LOCAIS E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A PERMITIREM A ENTRADA DE DEFICIENTES VISUAIS DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEUS CÃES GUIAS.
Processo N°: 10605/2000 Protocolo N°: ID: 610 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 427/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10607/2000 Protocolo N°: ID: 609 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 418/2000
TORNA OBRIGATÓRIO, NOS CONCURSOS PÚBLICOS ANULADOS OU NÃO CONCLUÍDOS, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.
Processo N°: 1060/2000 Protocolo N°: ID: 603 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 404/2000
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5916/2000 Protocolo N°: ID: 593 Data: 05/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
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