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Projeto de Lei Ordinária n° 5/2004
INSTITUI O CENSO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2004 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2004 Protocolo N°: ID: 3045 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2004
ALTERA A LEI 805/2004, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4307/2004 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA CINEMA E TEATRO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2004 Protocolo N°: ID: 3015 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2004
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR AQUÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2004 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2004 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2003 Protocolo N°: ID: 2997 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA 3ª IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2003 Protocolo N°: ID: 2996 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2003
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM BOLSA DE ESTUDOS OS VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA, GERADO NOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS, E ENTIDADES DE ENSINO PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2946/2003 Protocolo N°: ID: 2877 Data: 02/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Resolução n° 47/2003
REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE ORDEM DE PAUTA DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE RESOLUÇÕES E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, E NORMATIZA PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3805/2003 Protocolo N°: ID: 4185 Data: 12/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
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