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Projeto de Lei Ordinária n° 46/2008
AUTORIZA ADESÃO AO REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA UNIÃO.
Processo N°: 8830/2008 Protocolo N°: ID: 3414 Data: 06/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, PROFESSORES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8748/2008 Protocolo N°: ID: 3397 Data: 06/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2008
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8996/2008 Protocolo N°: ID: 3427 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: 8762/2008 Protocolo N°: ID: 3400 Data: 06/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 8876/2008 Protocolo N°: ID: 3419 Data: 07/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2008
ALTERA A LEI Nº 891 DE 04 DE JULHO DE 2005, EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8853/2008 Protocolo N°: ID: 3416 Data: 07/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Processo N°: 203/2008 Protocolo N°: ID: 3415 Data: 07/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM INTEGRADAS AO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9042/2008 Protocolo N°: ID: 3435 Data: 10/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2008
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9041/2008 Protocolo N°: ID: 3434 Data: 10/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CASA LAR "CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RAINHA ESTER".
Processo N°: 8877/2008 Protocolo N°: ID: 3418 Data: 07/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
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