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Projeto de Lei Ordinária n° 10/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1061/2004 Protocolo N°: ID: 3020 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2004
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 436/2001 PLURIANUAL PARA OS ANOS DE 2002 A MUNICIPAL N° 707/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E LEI MUNICIPAL N° 748/2003 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2004.
Processo N°: 1062/2004 Protocolo N°: ID: 3021 Data: 05/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1076/2004 Protocolo N°: ID: 3035 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2004
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749/03 EM SEU ARTIGO 1º, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO IPTU COM VENCIMENTO ATÉ 28/02/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2004 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 04/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 688 DE 24 DE JULHO, QUE AUTORIZA A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
Processo N°: 1063/2004 Protocolo N°: ID: 3022 Data: 05/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2004
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA COM CELA CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1094/2004 Protocolo N°: ID: 3054 Data: 08/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2004
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORAAPARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2004 Protocolo N°: ID: 1860 Data: 09/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004,(6) SERVIDORES PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2004 Protocolo N°: ID: 3029 Data: 08/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 777/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4064/2004 Protocolo N°: ID: 3039 Data: 05/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2004
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2004 Protocolo N°: ID: 1858 Data: 06/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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