Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cleverson Hernandes Maia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
"INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA", NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 488/2024 Protocolo N°: 492 ID: 14017 Data: 26/04/2024 13:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE MARATÍZES"
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 491 ID: 14016 Data: 26/04/2024 13:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 183 ID: 13702 Data: 23/02/2024 17:10:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "AAMAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2023 Protocolo N°: 1533 ID: 13360 Data: 04/12/2023 15:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 1532 ID: 13359 Data: 04/12/2023 15:45:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI N°1.839, DE 08 DEZEMBRO DE 2015,NO ANEXO 1 DO ART.1°, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA 'ARRAIÁ DO MURUI' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 765/2023 Protocolo N°: 798 ID: 12604 Data: 23/06/2023 17:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO, PRÓXIMA A A RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 662/2023 Protocolo N°: 693 ID: 12499 Data: 31/05/2023 17:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
"INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Processo N°: 321/2023 Protocolo N°: 343 ID: 12146 Data: 28/03/2023 14:34:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
"REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES".
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 340 ID: 12143 Data: 28/03/2023 14:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER.
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: 201 ID: 12002 Data: 06/03/2023 16:11:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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