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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Tipo:
Indicação
Autor:
Cleverson Hernandes Maia
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99
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Indicação n° 55/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, VINCULADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1380/2024
Protocolo N°:
1429
ID:
14965
Data:
29/11/2024 12:37:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DECRETAR FERIADO MUUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO, "DIA DE DOMINGOS JOSÉ MARTINS", NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
685/2024
Protocolo N°:
694
ID:
14221
Data:
11/06/2024 14:43:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REGULARMENTE A COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA ILHA DE ITAPUTERA EM MARATAÍZES.
Processo N°:
667/2024
Protocolo N°:
676
ID:
14203
Data:
06/06/2024 15:16:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIVO DE PONTOS TURÍSTICOS POR QRCODE.
Processo N°:
645/2024
Protocolo N°:
654
ID:
14180
Data:
04/06/2024 14:05:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
523/2024
Protocolo N°:
527
ID:
14052
Data:
06/05/2024 15:27:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A OFERTA DA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
456/2024
Protocolo N°:
460
ID:
13985
Data:
22/04/2024 13:51:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
455/2024
Protocolo N°:
459
ID:
13984
Data:
22/04/2024 13:48:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
437/2024
Protocolo N°:
441
ID:
13966
Data:
16/04/2024 17:18:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°:
436/2024
Protocolo N°:
440
ID:
13965
Data:
16/04/2024 17:00:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CADASTRO UNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
394/2024
Protocolo N°:
397
ID:
13922
Data:
09/04/2024 13:37:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
ACOMPANHE
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