Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à LOM Ano Proposição: 2021 
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Proposta de Emenda à LOM n° 2/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO POR SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ORIGINAL DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 339/2021 Protocolo N°: 352 ID: 9386 Data: 11/05/2021 12:34:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva.
Proposta de Emenda à LOM n° 1/2021
OF/PMM/GP/ N° /2021-MENSAGEM N° 003/2021-PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E SUPRIME §§ 1° E 2° DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 168/2021 Protocolo N°: 171 ID: 9202 Data: 08/03/2021 16:16:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
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