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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
34
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Projeto de Lei Complementar n° 21/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10448/2014
Protocolo N°:
ID:
4131
Data:
06/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2014
INSERE ARTIGO 84-A À LEI Nº 752/2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10331/2014
Protocolo N°:
ID:
4150
Data:
05/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO CARLOS SOARES DE AZEVEDO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10332/2014
Protocolo N°:
ID:
4130
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 35/2014
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE VERSA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10990/2014
Protocolo N°:
ID:
4533
Data:
11/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10057/2014
Protocolo N°:
ID:
4124
Data:
03/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
10056/2014
Protocolo N°:
ID:
4123
Data:
03/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 41/2014
ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV, ARTIGOS 91 A 98, INCISOS E ALÍNEAS.
Processo N°:
11147/2014
Protocolo N°:
ID:
4144
Data:
12/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 40/2014
ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV, ARTIGOS 91 A 98, INCISOS E ALÍNEAS.
Processo N°:
11124/2014
Protocolo N°:
ID:
4142
Data:
12/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10556/2014
Protocolo N°:
ID:
4152
Data:
07/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10207/2014
Protocolo N°:
ID:
4127
Data:
04/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
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