Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei Ordinária n° 115/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 7715/2012 Protocolo N°: ID: 3976 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2012
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1538/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7595/2012 Protocolo N°: ID: 3968 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2012
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIAPAL 1544, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
Processo N°: 7703/2012 Protocolo N°: ID: 3975 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CANDIDATOS QUE REALIZARAM O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL EM GUARDA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7701/2012 Protocolo N°: ID: 3974 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR GERAL E DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7700/2012 Protocolo N°: ID: 3973 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA REALIZALÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS.
Processo N°: 7085/2012 Protocolo N°: ID: 3949 Data: 07/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7274/2012 Protocolo N°: ID: 3954 Data: 09/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 7572/2012 Protocolo N°: ID: 3966 Data: 11/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANDER NUNES VIDAL
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 6317/2012 Protocolo N°: ID: 3900 Data: 03/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR AZEVEDO REZENDE
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISONOMIA DA CARGA HORÁRIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA COM OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 6315/2012 Protocolo N°: ID: 3899 Data: 03/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR AZEVEDO REZENDE
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