Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2011 
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Autógrafos de Lei n° 1/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 1798/2011 Protocolo N°: ID: 1216 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 27/2011
DISPÕE A INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12034/2011 Protocolo N°: ID: 1242 Data: 05/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 90/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26999/2011 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 59/2011
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19392/2011 Protocolo N°: ID: 1274 Data: 08/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 58/2011
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REGRAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19391/2011 Protocolo N°: ID: 1273 Data: 08/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 89/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1414/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26998/2011 Protocolo N°: ID: 1302 Data: 11/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 88/2011
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26933/2011 Protocolo N°: ID: 1301 Data: 11/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 102/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL.
Processo N°: 28907/2011 Protocolo N°: ID: 1316 Data: 12/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 101/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 28906/2011 Protocolo N°: ID: 1315 Data: 12/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Autógrafos de Lei n° 100/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28905/2011 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 12/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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