Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 1998 
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Última atualização: 22/10/2024   IMPRIMIR
Autógrafos de Lei n° 108/1998
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VÍDEOS PORNOGRÁFICAS EM LOCADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 96 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 107/1998
PROÍBE COLOCAÇÃO DÉ ENTULHOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 95 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 106/1998
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 94 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 105/1998
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A MATÉRIA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 93 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 104/1998
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 92 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 103/1998
INSTITUÍ A SEMANA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 91 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 199/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI Nº 064/97 DE 28/11/97.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 174 Data: 11/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 192/1998
ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM NA FRENTE DOS MESMOS, ÁRVORES PLANTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 168 Data: 07/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 190/1998
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIVULGAREM OS VALORES DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS POR ELAS PRESTADOS E APRESENTAR AO MUNICÍPIO, MENSALMENTE O TOTAL DO FATURAMENTO RELATIVO AS TAXAS DE SERVIÇOS ARRECADADOS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 166 Data: 07/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 187/1998
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 164 Data: 07/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
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