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Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2024
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
MENSAGEM Nº 28/2024 ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2390 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1332/2024
Protocolo N°:
1380
ID:
14912
Data:
18/11/2024 17:07:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE MADEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DA PRAIA DA BARRA.
Processo N°:
1319/2024
Protocolo N°:
1367
ID:
14899
Data:
13/11/2024 14:03:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA PRAÇA DA BARRA.
Processo N°:
1318/2024
Protocolo N°:
1366
ID:
14898
Data:
13/11/2024 13:26:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ata da Sessão n° 35/2024
ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
1312/2024
Protocolo N°:
1360
ID:
14892
Data:
12/11/2024 17:01:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Everton Silva Mendes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM PORTÃO DE ACESSO PARA VEÍCULOS/AMBULÂNCIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO AO CAIC.
Processo N°:
1308/2024
Protocolo N°:
1356
ID:
14888
Data:
12/11/2024 13:30:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 51/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM CIMA DOS BANHEIRO/VESTIÁRIOS DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO AO CAIC.
Processo N°:
1307/2024
Protocolo N°:
1355
ID:
14887
Data:
12/11/2024 12:57:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 5/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS SR. JADIR CARDOZO PINTO.
Processo N°:
1299/2024
Protocolo N°:
1347
ID:
14879
Data:
11/11/2024 13:44:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA FÁBRICA DE CARROCERIA DO LÉO EM PRAIA DOS CAÇÕES ATÉ A CASA DE DELCINO.
Processo N°:
1292/2024
Protocolo N°:
1340
ID:
14872
Data:
07/11/2024 17:40:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jorge Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM CAMPO SOCIETY EM BOA VISTA DO SUL.
Processo N°:
1291/2024
Protocolo N°:
1339
ID:
14871
Data:
07/11/2024 17:39:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jorge Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2O DA LEI ORDINARIA NO 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1268/2024
Protocolo N°:
1316
ID:
14848
Data:
04/11/2024 17:06:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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