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Projeto de Lei Ordinária n° 125/2015
DESPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DAS FARMACIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, INSTALADOS NO MUNICIPIO DE MARATAIZES -ES, A FIXAR UM LOCAL VISIVEL AO PUBLICO, CARTAS CONTENDO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12682/2015 Protocolo N°: ID: 9117 Data: 04/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2015
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MARATAIZES, O EVENTO PEDALAR PARA RESPIRAR
Processo N°: 12665/2015 Protocolo N°: ID: 9098 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2015
CRIAÇAO DO SELO VIDA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 12664/2015 Protocolo N°: ID: 9099 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREFEITO GOZAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1664 Data: 02/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2015
TORNA OBRIGATORIO A MANUTENÇAO DO EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIO COMERCIAIS.
Processo N°: 12650/2015 Protocolo N°: ID: 9100 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2015
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇAO CONCIENTIZAÇAO DE RESPEITO AOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE MARATAIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Processo N°: 12649/2015 Protocolo N°: ID: 9101 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2015
DESPOE SOBRE A EXIGENCIA DE INDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINAS DE IMPRESAS CONTRATADAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 12648/2015 Protocolo N°: ID: 9102 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMACIAS, DROGARIA E UNIDADES DE SAUDE, A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PUBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E A LISTA DE FARMACIAS CONVENIADAS NO PROGRAMA PARA A DISTRUIBUIÇAO DOS MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 12647/2015 Protocolo N°: ID: 9103 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2015
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL.
Processo N°: 12645/2015 Protocolo N°: ID: 9115 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2015
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR "A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇAO POPULAR ".
Processo N°: 12644/2015 Protocolo N°: ID: 9096 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
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