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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2011
Localizada(s)
296
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Projeto de Lei Ordinária n° 164/2011
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE ALEXIA DUARTE TORRES EM MISSÃO DIPLOMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5976/2011
Protocolo N°:
ID:
3870
Data:
12/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2002, REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5975/2011
Protocolo N°:
ID:
3869
Data:
12/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Processo N°:
5656/2011
Protocolo N°:
ID:
3852
Data:
08/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2011
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O "DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL".
Processo N°:
4657/2011
Protocolo N°:
ID:
3758
Data:
04/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IDA MARIA ZELTZER GAZZANI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES MEDIANTE A INTERVENIÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM-ES - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4653/2011
Protocolo N°:
ID:
3757
Data:
04/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
4655/2011
Protocolo N°:
ID:
3756
Data:
04/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IDA MARIA ZELTZER GAZZANI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2011
AUTORIZA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO "AMIGOS DA PRAÇA".
Processo N°:
4654/2011
Protocolo N°:
ID:
3755
Data:
04/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IDA MARIA ZELTZER GAZZANI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR ALUGUEL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4190/2011
Protocolo N°:
ID:
3716
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPLENDOR DA NOITE E ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4188/2011
Protocolo N°:
ID:
3714
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°:
4186/2011
Protocolo N°:
ID:
3713
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANDER NUNES VIDAL
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PROCESSO
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