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Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Willian de Souza Duarte
Localizada(s)
123
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Autógrafos de Lei n° 1/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°:
1798/2011
Protocolo N°:
ID:
1216
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 27/2011
DISPÕE A INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12034/2011
Protocolo N°:
ID:
1242
Data:
05/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 90/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
26999/2011
Protocolo N°:
ID:
1303
Data:
11/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 59/2011
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19392/2011
Protocolo N°:
ID:
1274
Data:
08/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 58/2011
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REGRAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19391/2011
Protocolo N°:
ID:
1273
Data:
08/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 89/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1414/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
26998/2011
Protocolo N°:
ID:
1302
Data:
11/09/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 88/2011
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
26933/2011
Protocolo N°:
ID:
1301
Data:
11/09/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2011
ALTERA ARTIGO 3º E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009, DE 01 DÉ JULHO DE 2009.
Processo N°:
4303/2011
Protocolo N°:
ID:
4198
Data:
02/08/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 102/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL.
Processo N°:
28907/2011
Protocolo N°:
ID:
1316
Data:
12/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 101/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°:
28906/2011
Protocolo N°:
ID:
1315
Data:
12/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
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