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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Não
Ano Processo:
2008
Localizada(s)
166
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Autógrafos de Lei n° 67/2008
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17899/2008
Protocolo N°:
ID:
1038
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 66/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM INTEGRADAS AO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17900/2008
Protocolo N°:
ID:
1034
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 65/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17897/2008
Protocolo N°:
ID:
1030
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 64/2008
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17898/2008
Protocolo N°:
ID:
1026
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2008
AUTORIZA ADESÃO AO REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA UNIÃO.
Processo N°:
8830/2008
Protocolo N°:
ID:
3414
Data:
06/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO BITENCOURT
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO DAS CHAMADAS PERUINHAS, EM QUALQUER HORÁRIO DENTRO DA CIDADE DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°:
8752/2008
Protocolo N°:
ID:
3398
Data:
05/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 9/2008
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RAINHA ESTER, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A SUA UTILIZAÇÃO FILANTRÓPICA COMO CASA DE PASSAGEM E ABRIGO DE MENORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5177/2008
Protocolo N°:
ID:
816
Data:
03/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2008
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE PEDESTRES NAS VIAS DE TRÂNSITO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9027/2008
Protocolo N°:
ID:
3432
Data:
09/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8969/2008
Protocolo N°:
ID:
3424
Data:
08/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, PROFESSORES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8748/2008
Protocolo N°:
ID:
3397
Data:
06/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO BITENCOURT
DETALHES
PROCESSO
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