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Projeto de Lei Ordinária n° 10/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1061/2004 Protocolo N°: ID: 3020 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2004
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 436/2001 PLURIANUAL PARA OS ANOS DE 2002 A MUNICIPAL N° 707/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E LEI MUNICIPAL N° 748/2003 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2004.
Processo N°: 1062/2004 Protocolo N°: ID: 3021 Data: 05/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ.
Processo N°: 1073/2004 Protocolo N°: ID: 3032 Data: 09/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Resolução n° 1/2004
ALTERA O ART. 18 E CRIA UM CARGO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2004 Protocolo N°: ID: 4230 Data: 03/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 1109/2004 Protocolo N°: ID: 3067 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1076/2004 Protocolo N°: ID: 3035 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2004
INSTITUI O CENSO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2004 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2004 Protocolo N°: ID: 3045 Data: 12/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2004 Protocolo N°: ID: 3051 Data: 07/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARCELINO MARQUES DE ALMEIDA
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2004 Protocolo N°: ID: 3050 Data: 07/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARCELINO MARQUES DE ALMEIDA
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