O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica nomeado o ginásio, Porfiria Bettero Frigeri, anexo a EMEF Maria da Glória Nunes Nemer, localizado na Rua Espinho de Peixe, bairro Ilmenita – Marataízes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Marataízes/ES, 25 de junho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.