O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica nomeada a Rua Projeta nº 20, como “Pedro de Oliveira”, que fica localizada no Alto de Lagoa do Siri.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Marataízes/ES, 03 de junho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.