O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva HAMILTON DOS REIS BATALHA, a quadra poliesportiva situada atrás do colégio CAIC, a ser inaugurada no Município, tão logo sejam concluídas as obras de construção, no bairro Barra de Itapemirim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 25 de outubro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.