O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, na qualidade de Chefe do Executivo, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Doutor Roberto de Souza Fernandes”, a praça localizada no Bairro Ilmenita, próxima a rodoviária, no Município de Marataízes.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, em 20 de outubro de 2023.
SILAS FERREIRA DA SILVA
VICE- PRESIDENTE DA CMM
BIÊNIO 2023/2024
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.