O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a AVAMAR – Associação de Vendedores Autônomos de Marataízes, inscrita no CNPJ sob o n º 34.004.386/0001- 21, com sede na Rua José Brumana, nº 1141, Barra de Itapemirim, Marataízes/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 29 de setembro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.