LEI Nº 2.342, de 15 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica extinta a Escola “EMUEF Timbó III”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, 15 de setembro de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.