LEI Nº 2.272, DE 06 DE JUNHO DE 2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDANDO AO PRÓXIMO.

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Projeto Ajudando ao Próximo, inscrita no CNPJ sob o nº 27.738.922/0001-57, com sede nesta cidade, na Avenida Espinha de Peixe, nº 01, Santa Rita 02, Marataízes, ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, em 06 de junho de 2022

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.