O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado EMEIEF "Curvina", para o nome EMEIEF "Tiago Silva Vidal".
Art. 2º Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 23 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.