LEI Nº 2.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO A FESTA “NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte lei:

 

Art. 1º O Anexo I da lei 1.839, de 08 de dezembro de 2015, que institui o calendário de datas comemorativas e de eventos do município de Marataízes, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

FESTA DO COCO

 Primeiro final de semana de janeiro;

 

ENCONTRO DE JONGUEIROS

Segundo final de semana de janeiro;

 

CELEBRAI PRÓ-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano;

 

FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

FESTIVAL GASTRONÔMICO LAGOA DO SIRI

Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTIVAL DE MARCHINHAS

Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março;

 

FESTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MARATAÍZES

Primeiro final de semana de abril;

 

FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

 2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997;

 

MARATAÍZES COUNTRY FEST

1º Fim de semana  de junho;

 

FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

Segundo final de semana de maio;

 

GINCANA ESPECIAL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ultima semana de maio;

 

FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho;

 

FESTIVAL DA QUADRILHA

Terceiro Final de semana de junho;

 

FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho;

 

FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAÍZES

Primeiro final de semana de julho;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho;

 

FESTA DO ABACAXI

 Terceiro final de semana de julho;

 

FESTA DO SIRI

Terceiro final de semana de julho;

 

MOTO FEST

Último final de semana de julho;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO CANDINHA II

Primeira semana de agosto;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto;

 

FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto;

 

FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto;

 

 

FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro;

 

FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro;

 

FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro;

 

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAÍZES

Dia 16 de outubro;

 

FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015;

 

FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro;

 

FESTA DO PEROÁ

Penúltimo domingo de dezembro

 

FESTA NATALINA

Dia 25 de dezembro.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por meio de dotação própria que serão suplementadas se necessário for.

 

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 28 de novembro de 2019

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes