LEI Nº 1.645 DE 05 DEZEMBRO DE 2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Esporte”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Marataizes/ES, 05 de dezembro de 2013

Robertino Batista da Silva

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.