DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Orgânica e Regimento Interno APROVOU E o Excelentíssimo Sr. Presidente PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica agraciado com a Comenda "Antônio Jacques Soares", a seguinte pessoa:

- Sr. Paulo Fernando Farias

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário Elias Silva, 26 de Setembro de 2003.

FARLEY SANTOS PEDRADA

PRESIDENTE DA C.M.M.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.