Decreto legislativo Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Concede Título de Cidadão Marataizense, Comenda, Medalha e Prêmio a diversas personalidades, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos arts. 296 e 297 e seguintes do REGIN, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Ficam agraciados com o Título Cidadão Marataizense 2010, indicados pelos Vereadores os seguintes Cidadãos:

I - Srª Alba Elias de Lima;

II - Sr. Antonio Carlos Soares de Azevedo;

III - Sr. Roberto Vargas Mendes;

IV - Sr. Alexandre Marcondes de Souza;

V - Sr. Romulo de Oliveira Delatorre;

VI - Sr. Santermo Jose Paganotti Correia;

VII – Srª. Drª Fernanda Meireles Spadano;

VIII - Sr. Givaldo Vieira da Silva;

IX - Sr. Roberto da Cunha Penedo;

X - Srª Eder dos Santos Amaral;

XI - Sr. Jurandy Loureiro Barroso;

XII - Sr. Luiz Cláudio Soares Sad;

XIII - Sr. Osvaldo Sousa de Albuquerque;

XIV - Sr. Daniel Andrade Silva;

XV - Sr. Edgar Piassi;

XVI - Sr. Walas Bueno da Silva;

XVII - Sr. Izaias Torquato;

XVIII – Sr. Francisco Caldeira Costa e Silva;

XIX – Srª Leonor Maria Teixeira Garruth;

XX - Sr. Antonio Francisco Mandato;

XXI - Sr. Simão Alves Laurindo;

XXII - Srª Maria Martha Rennó Saldanha;

XXIII - Sr. Evandro de Jesus Vieira;

XXIV - Srª Zenaide Sena Alves de Freitas;

XXV - Sr. Jonata Marvila Machado;

XXVI - Sr. Delson Alves de Souza;

XXVII – Sr. Gilberto Monson Pena Junior.

Art. 2º Ficam agraciados com Honrarias, Títulos, Comendas, Medalhas e Prêmios as seguintes personalidades:

I - Título “Mérito Comunitário”, a Srª Regina Célia da Silva Costa;

II - Título “A Pérola Capixaba”, a Família Amorim, em homenagem ao Sr. Jorge Martins de Amorim;

III - Título de ’’Marataízense Ausente”, ao Sr. Jorge Carvalho;

IV - Comenda “Antonio Jacques Soares”, ao Sr. Carlos Mario Paes da Costa;

V - Medalha “Dr. Anis Nahssem”, a Drª Zeila Cristina Pereira Pimenta;

VI - Medalha “Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior”, ao Sr. Edson Lopes Júnior;

VII - Medalha “Ruy Barbosa”, ao Sr. Eduardo Silva Almeida Marvilla;

VIII - Medalha Elias Silva “Amigo do Município de Marataízes”, a Srª Eliene Pires da Silva;

IX - Medalha de Mérito Esportivo “Licinho Caldeira Pontes”, ao Sr. Jones Brumana Marvila;

X - Medalha “João Batista Ferreira de Souza”, a Srª Heloisa Valle Bitencourt;

XI - Prêmio “Funcionário Padrão”, a Srª Jaqueline Teixeira Morais;

XII - Prêmio “Funcionário Padrão na Limpeza Pública”, a Srª Ana Lúcia Carvalho Marafoni.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário “Elias Silva”, 14 de outubro de 2010.

Luiz Carlos Silva Almeida

Presidente da C.M.M.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.