O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no disposto na lei municipal 304/00 e no art. 296-VI do REGIN, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica agraciada com o Título Mulher Destaque 2004, a Srª Silvana Márcia da Silva, moradora na Av. Rubens Rangel, nº 685, Marataízes, ES.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.