DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Orgânica e Regimento Interno APROVOU E A Excelentíssima Srª Presidente PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica agraciado com a Título “A PÉROLA CAPIXABA” a Família Brumana.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário Elias Silva, 24 de Setembro de 2002.

DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA C.M.M.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.