O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 296 e 297 e seguintes do REGIN, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam agraciados com o Título Cidadão Marataizense 2013, indicados pelos Vereadores os seguintes Cidadãos:
I - Sr. Joarez Lamas
II - Sr. Waldir Marvila Marques
III - Sr. Celicio Ferreira Batalha
IV - Sr. Fabio Ramos Magalhães
V - Sr. JoilsonAntonio Nobre
VI - Sr. Eduardo Calixto Oliveira
VII - Sr. Ricardo Pepe Reis
VIII - Srª Margarida Marcelino
IX - Sr. Milton Dias de Carvalho
X - Sr. Dr. Marco Aurélio Soares Pereira
XI - Sr. Adilson Estevan Cândido
XII - Sr. Doris Almeida Pinto Eguez
XIII - Srª Maria da Penha Simões Marques
XIV - Sr. Luciano da Silva Candai
XV - Srª Rita de Cassia Cardoso de Castro
XVI - Sr. Breno Heleno Viana
XVII - Srª Maria Marques Marvila
XVIII - Sr. Macio dos Santos Mendes
XIX - Srª Marilia Adiverci
XX - Sr. Ivan Barbosa Teixeira
XXI - Sr. Luiz Carlos Damy dos Santos
XXII - Srª Luziana Marvila Garcia Alves
XXIII - Sr. João Mauro de Carvalho
XXIV - Srª Estelina Reis Lopes Picallo
XXV - Sr. Eraldo Batista da Silva
XXVI - Sr. Jaime Belmonte Obando
XXVII - Sr. Marconi Lima Ferreira
XXVIII - Sr. Gelson Pereira Nascimento
XXIX- Sr. Carlos Alberto Pereira de Moraes
XXX - Sr. Ronald Costa
XXXI - Sr. José Antonio Nascimento
XXXII - Sr. Marcelo Machado de Paula
XXXIII - Sr. Deusvandro Pinto Serafim
XXXIV - Sr. Theofilo Rosa Rodrigues Braga
XXXV - Sr. Vicente Olinto de Carvalho
XXXVI - Sr. Jean Bernardo Rocha
XXXVII - Sr. Pericles da Silva Monteiro
XXXVIII - Sr. Ronilson Augusto Aguieiras
XXXIX- Sr. Rodrigo Muniz Pereira
Art. 2º Ficam agraciados com Honrarias, Títulos, Comendas, Medalhas e Prêmios as seguintes personalidades:
I - Título “Mérito Comunitário”, ao Sr. Frederico Barbosa;
II – Título “A Pérola Capixaba”, ao Sr. Walmery Borges da Hora;
III - Título de "Marataízense Ausente”, ao Sr. Tercelino Hautequestt Neto;
IV - Comenda “Antônio Jacques Soares”, ao Sr. Carlos Humberto Manato;
V - Medalha “Dr. Anis Nahssem”, a Srª Eder dos Santos Amaral;
VI - Medalha “Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior”, ao Sr. Josuilton do Nascimento Brito;
VII – Medalha “Ruy Barbosa”, a Aluna Estéfane Garcia Fernandes;
VIII - Medalha “Elias Silva” “Amigo do Município de Marataízes, ao Sr. Jorge de Oliveira Marvila;
IX – Medalha de “Mérito Esportivo” “Licinho Caldeira Pontes, ao Sr. Alex Sandre Ferreira Gomes;
X – Medalha “João Batista Ferreira de Souza”, a Srª Dilcéa Marvila de Oliveira;
XI - Honraria a “Mulher Marataízense”, a Srª Barbara Perez;
XII - Honraria a “Mulher Marataízense”, a Srª Rosane da Silva Meirelles;
XIII - Prêmio “Funcionário Padrão”, a Srª Edilza Leal Sales;
XIV – Prêmio “Funcionário Padrão na Limpeza Pública”, ao Sr. Tomires Carvalho da Silva.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.