A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Orgânica e Regimento Interno APROVOU E A Excelentíssima Srª Presidente PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica agraciado com a homenagem “INFORMATIVO EM DESTAQUE” o “Informativo da Câmara Municipal de Marataízes” na pessoa do Sr. Fabiano da Silva Peixoto.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.