A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Orgânica e Regimento Interno APROVOU E o Excelentíssimo Sr. Presidente PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica agraciado com uma Homenagem Especial, a seguinte pessoa:
- Sr. Valceir Barbosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.