Decreto Legislativo Nº 1, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

Concede Título de Cidadão Marataizense, Comenda, Medalha e Prêmio a diversas personalidades, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos arts. 296 e 297 e seguintes do REGIN, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Ficam agraciados com o Título Cidadão Marataizense 2009, indicados pelos Vereadores os seguintes Cidadãos:

I - Sr. Luiz Carlos Moreira

II - Sr. Cilair Loreno

III - Sr. Luiz Getulio Costa Souza

IV - Srª Geisa Massariol de Sousa

V – Drª. Maria Vieira de Novais

VI - Srª Lúcia Dias Costa Campolina

VII - Sr. Assaed Cade

VIII - Sr. Marcelo Vargas Martins

IX - Sr. José Márcio do Nascimento

X - Sr. Valdemir Ambrósio do Nascimento

XI - Sr. Nerci Moraes

XII - Sr. Oscar José Fernandes

XIII - Sr. Edson Fernandes Martins

XIV - Sr. Newton de Souza

XV - Sr. Luciano Henriques

XVI - Sr. Daniel dos Santos

XVII - Sr. João Batista de Almeida

XVIII - Srª Tatiana Régia Matos Brandão

XIX - Srª Maria Luiza Coelho de Sá Viana

XX - Sr. Wendell Rangel Paiva

XXI - Sr. Agnaldo Avelino Sobreira

XXII - Sr. Alexandre Bastos Pinheiro

XXIII - Sr. Roberto José da Conceição

XXIV - Sr. João Cláudio Ribeiro Francisco

XXV - Sr. Mareio Cardoso Nogueira

XXVI - Sr. Bruno Alves da Rocha

XXVII - Exmo. Dr. Marcelo Jones de Souza Neto

XXVIII - Luiz Carlos Belesini

Art. 2º Ficam agraciados com Honrarias, Títulos, Comenda, Medalhas e Prêmios as seguintes personalidades:

I - Título “Mérito Comunitário”, ao Sr. Cremildo Marvila;

II - Título “A Pérola Capixaba”, a família Brandão, em homenagem ao Sr. Josi de Oliveira Brandão;

III - Título de “Marataízense Ausente”, ao Sr. Anderson Sant’Ana Pedra;

IV - Comenda “Antônio Jacques Soares”, ao Sr. Jorge Cardoso Bechara;

V - Medalha “Dr. Anis Nahssem”, a Srª Marinete Torres Martins;

VI - Medalha “Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior”, a Exma. Drª Valéria Barros Duarte de Morais

VII - Medalha “Ruy Barbosa”, ao Sr. Frederico George Zani Ferreira;

VIII - Medalha “Elias Silva”, a Srª Libeni Vieira;

IX - Medalha de Mérito Esportivo “Licinho Caldeira Pontes”, ao Sr. Weliton da Silva;

X - Medalha “João Batista Ferreira de Souza”, a Srª Dilcéa Marvila de Oliveira;

XI - Prêmio “Funcionário Padrão”, a Srª Ana Maria Pazzanni Silva;

XII - Prêmio “Funcionário Padrão na Limpeza”, a Srª Fabricia de Souza Santos:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário “Elias Silva”, 09 de outubro de 2009.

Luiz Carlos Silva Almeida

Presidente da C.M.M.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.